O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, anunciou nesta quarta-feira (14) que serão criadas mais seis Autoridades Aeroportuárias até o fim de outubro nos seguintes aeroportos: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).
A medida foi anunciada durante a primeira reunião da Comissão Nacional de Coordenação Aeroportuária (CONAERO). A Comissão, criada pelo Decreto 7.554, em agosto de 2011, conta com representantes da Casa Civil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os trabalhos são conduzidos pela SAC.
O principal objetivo da Conaero é a otimização dos serviços nos aeroportos, estabelecendo um ambiente de gestão adequado para fomentar estratégias, prioridades e metas para o setor. “O objetivo final é atender melhor o usuário, com mais conforto, mais qualidade e em tempo mais adequado”, disse o ministro.
No encontro de hoje os órgãos indicaram os nomes dos servidores que vão compor as Autoridades Aeroportuárias nos aeroportos de Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos-Dumont (RJ). Na prática, as Autoridades Aeroportuárias são um aperfeiçoamento dos Centros de Gerenciamento Aeroportuários (CGA), salas equipadas com ferramentas tecnológicas que propiciam comando e controle imediatos e união de todos os envolvidos no processo de embarque e desembarque de passageiros. As Autoridades Aeroportuárias tratarão de problemas cotidianos e excepcionais em tempo hábil para garantir qualidade e rapidez nas atividades do aeroporto. A Infraero coordenará os trabalhos das autoridades aeroportuárias.
A Conaero aprovou ainda a criação de quatro comitês técnicos para dar apoio ao trabalho da Conaero. São eles:
Comitê de Indicadores de Desempenho – que tem como objetivo de estabelecer parâmetros de desempenho e padrões mínimos para órgãos e entidades públicos nos aeroportos. A ideia é implementar medidas visando à melhoria e eficiência das operações aeroportuárias.
Comitê de Integração de Sistemas – Para aumentar a agilidade na tomada de decisões de todos os agentes envolvidos no processamento de passageiros, o comitê vai propor medidas para compartilhar informações e integrar sistemas de informação entre os diversos órgãos presentes nos aeroportos.
Comitê para Desburocratização – A desburocratização da legislação visa a aprimorar a prestação dos serviços administrativos por intermédio da revisão de normas e procedimentos de todos os órgãos envolvidos nos processos dentro do aeroporto.
Comitê de Operações Especiais – Durante a alta estação, período de festas de final de ano e grandes eventos, há um aumento expressivo na quantidade de passageiros que utilizam os aeroportos, impactando as operações aeroportuárias. Por isso, medidas devem ser planejadas e coordenadas entre os agentes, visando o bom funcionamento do setor e um melhor atendimento ao público.