O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, anunciou nesta quarta-feira (14) que serão criadas mais seis Autoridades Aeroportuárias até o fim de outubro nos seguintes aeroportos: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).
A medida foi anunciada durante a primeira reunião da Comissão Nacional de Coordenação Aeroportuária (CONAERO). A Comissão, criada pelo Decreto 7.554, em agosto de 2011, conta com representantes da Casa Civil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os trabalhos são conduzidos pela SAC.
O principal objetivo da Conaero é a otimização dos serviços nos aeroportos, estabelecendo um ambiente de gestão adequado para fomentar estratégias, prioridades e metas para o setor. “O objetivo final é atender melhor o usuário, com mais conforto, mais qualidade e em tempo mais adequado”, disse o ministro.
Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba (Foto: Carlos Pecuch)
No encontro de hoje os órgãos indicaram os nomes dos servidores que vão compor as Autoridades Aeroportuárias nos aeroportos de Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos-Dumont (RJ). Na prática, as Autoridades Aeroportuárias são um aperfeiçoamento dos Centros de Gerenciamento Aeroportuários (CGA), salas equipadas com ferramentas tecnológicas que propiciam comando e controle imediatos e união de todos os envolvidos no processo de embarque e desembarque de passageiros. As Autoridades Aeroportuárias tratarão de problemas cotidianos e excepcionais em tempo hábil para garantir qualidade e rapidez nas atividades do aeroporto. A Infraero coordenará os trabalhos das autoridades aeroportuárias.
A Conaero aprovou ainda a criação de quatro comitês técnicos para dar apoio ao trabalho da Conaero. São eles:
Comitê de Indicadores de Desempenho – que tem como objetivo de estabelecer parâmetros de desempenho e padrões mínimos para órgãos e entidades públicos nos aeroportos. A ideia é implementar medidas visando à melhoria e eficiência das operações aeroportuárias.
Comitê de Integração de Sistemas – Para aumentar a agilidade na tomada de decisões de todos os agentes envolvidos no processamento de passageiros, o comitê vai propor medidas para compartilhar informações e integrar sistemas de informação entre os diversos órgãos presentes nos aeroportos.
Comitê para Desburocratização – A desburocratização da legislação visa a aprimorar a prestação dos serviços administrativos por intermédio da revisão de normas e procedimentos de todos os órgãos envolvidos nos processos dentro do aeroporto.
Comitê de Operações Especiais – Durante a alta estação, período de festas de final de ano e grandes eventos, há um aumento expressivo na quantidade de passageiros que utilizam os aeroportos, impactando as operações aeroportuárias. Por isso, medidas devem ser planejadas e coordenadas entre os agentes, visando o bom funcionamento do setor e um melhor atendimento ao público.
