O programa Empresa Formal Turismo Legal visa promover e apoiar o processo de formalização das atividades turísticas no Brasil. Resultado de um convênio do Ministério do Turismo (MTur) com a Fundação Universa, o programa tem o suporte institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O turismo é um dos setores econômicos de maior potencial de expansão no País. Com uma economia fortalecida, prestígio no exterior e uma grande diversidade de atrações naturais e culturais, o Brasil se prepara para entrar para o time dos principais destinos turísticos do mundo.
Desde 2003, os gastos de turistas estrangeiros no País aumentaram 130%, chegando a US$ 5,3 bilhões de dólares em 2009. Para 2010, a expectativa dos empresários é de um aumento de quase 15%* no faturamento do setor.
Eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos vão ajudar, nos próximos anos, a impulsionar o turismo e a elevar a atividade a um novo patamar.
Mas é preciso estar preparado para aproveitar as oportunidades. O primeiro desafio é vencer o obstáculo da informalidade. A formalização de empresas e empregos e o cadastramento dos prestadores de serviço no Cadastur é fundamental para oferecer a cada turista, nacional ou estrangeiro, uma experiência de alta qualidade.
Para os empreendedores do setor, a formalização é bem mais que a possibilidade de regularizar sua situação e exercer sua atividade com segurança e tranquilidade. Formalizar-se significa ter acesso a melhores linhas de financiamento e a cursos de capacitação. Significa colocar sua empresa na vitrine e abrir novas oportunidades de negócio.
Linhas de Ação
A informalidade afeta diretamente a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas, ameaça o potencial de crescimento do setor e, em última análise, prejudica diretamente os prestadores de serviço de turismo.
Para ajudar a mudar esse quadro, o programa “Empresa Formal, Turismo Legal” coordena diversas iniciativas de incentivo à formalização, com foco nos 65 principais destinos turísticos do País.
Estudos sobre as perspectivas do turismo no Brasil, cursos de capacitação para gestores e trabalhadores, campanhas de conscientização sobre as vantagens da formalização e do registro no Cadastur, ações de mobilização da sociedade e do setor.
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