ANAC terá atuação em duas frentes para Rio 2016 – Intensificação da fiscalização e orientação aos passageiros que chegam ao evento
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já se organizou para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No próximo dia 19 de julho, até 22 de setembro, a Agência escala o time de servidores para a Operação Rio 2016. O principal objetivo é garantir a segurança e a tranquilidade do transporte aéreo durante os eventos, assim como ocorreu durante a Copa FIFA 2014. Os aeroportos do Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Pampulha (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM) vão contar com reforços na fiscalização e na orientação para receber cerca de dois milhões de passageiros, entre atletas, membros de delegações e turistas que devem chegar ao país.
Aproximadamente 500 servidores da ANAC atuarão em duas frentes: na difusão de informações sobre os direitos dos passageiros e na intensificação da fiscalização dos serviços prestados à sociedade pelas empresas aéreas e concessionárias de aeroportos. O desafio, porém, promete ser grande: o fluxo de passageiros e aeronaves deverá aumentar consideravelmente com a chegada dos torcedores e atletas ao Rio de Janeiro, cidade que concentrará 97% das disputas. O número de aeronaves durante os jogos deve aumentar significativamente, sobretudo com relação à aviação geral, que terá seu ápice nas cerimônias de abertura e encerramento.
Estimativas do Comitê Técnico de Operações Especiais (CTOE), da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), apontam que somente no dia da abertura do evento (05/08), os aeroportos do Rio registrem entre 900 e 1.000 movimentos de aeronaves executivas.
Aos passageiros que estarão em viagem no período dos jogos, a ANAC, em parceria com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, produziu o site http://www.transportes.gov.br/aeroportos2016/, com as principais informações sobre os direitos e deveres dos passageiros. O site está disponível em Português, Inglês e Espanhol. Na página da ANAC também estão disponíveis as cartilhas: Dicas aos Passageiros e o Guia do Passageiro com informações detalhadas. Consulte aqui.
Segundo o Gerente de Operações da ANAC, Marcelo Lima, a Agência pretende colocar em prática todas as lições aprendidas em operações passadas, dentre as quais as estratégias de coordenação e comunicação com a comunidade aeroportuária; a transmissão de informações relevantes; e a comunicação e coordenação com as demais áreas da ANAC.
“Há medidas importantes em curso, entre elas a adoção da “hangaragem” a céu aberto nos aeroportos do Rio de Janeiro, medida que possibilitará o aumento de posições de estacionamento para a aviação geral”, afirma Marcelo Lima.
Além disso, na aviação comercial, os ajustes na malha já foram feitos. O aeroporto do Galeão foi ampliado, o que possibilitará o atendimento de toda a demanda existente no período dos jogos.
Acessibilidade
Uma preocupação importante da ANAC, e que mereceu esforços contínuos com operadores aeroportuários, empresas aéreas e órgãos parceiros, é no acolhimento dos Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAEs). Para os Jogos Paralímpicos são esperados cerca de quatro mil atletas, reforçando o desafio histórico de acessibilidade nos aeroportos brasileiros. Pensando nisso, a SAC, a ANAC e a Secretaria de direitos Humanos (SDH), do Ministério da Justiça e Cidadania, elaboraram o Projeto Acessibilidade, cuja intenção é treinar e capacitar o exercício humanizado aos (PNAEs) pensando especialmente nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
A SAC, ANAC, SDH, representantes das companhias aéreas, operadores aeroportuários e associações debateram procedimentos, qualificação de recursos humanos e processos de embarque e desembarque para esses passageiros, realizando inclusive diversas simulações nos principais aeroportos do país. Para os PNAEs, a ANAC produziu uma cartilha especial, em tamanho ampliado, para atender aos passageiros com baixa visão, e voltada exclusivamente para esse público.
Acesse o conteúdo do Guia de Direitos e Acessibilidade do Passageiro.
Fale com a ANAC
Vale relembrar que caso o passageiro se sinta prejudicado, ele deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC), localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à ANAC analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.
